Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

Suspenda-se o Estado de direito

"O problema que está em causa não tem a ver com o acesso às escutas - tem exactamente a ver com o facto de o povo português não conhecer o conteúdo das escutas"
Esta frase não devia ter sido dita. Esta frase não podia ter sido proferida. Mas tendo-o sido é natural que exija a nossa reflexão. O facto do povo português não conhecer o conteúdo das escutas a que a líder do PSD se refere é exactamente o mesmo que legítima a sua intervenção pública.

O que define a democracia, entre outras coisas, é a aceitação pelos seus actores e forças políticas de um conjunto de regras e são estas regras que a fazem funcionar. Até no caso das escutas.

Mesmo admitindo que todos nós, povo, temos um pouco de bisbilhoteiros e de voyeurs, é evidente que a democracia também tem de acautelar esse voyeurismo. Não sei se onde vive Manuela Ferreira Leite tem vizinhos, nem se tem por hábito espiolhar o que os seus vizinhos fazem ou dizem, e se depois corre a apregoar o que ouviu, mesmo que não tenha ouvido nada e tudo não passe de um rumor lançado pelo homem do café da esquina ou pelo padeiro que um dia viu a vizinha divorciada em trajes menores a estender uma toalha de banho durante a visita de um meio-irmão que tinha vindo do Brasil e cuja existência era desconhecida da gente do bairro.

Tivesse Manuela Ferreira Leite escutado o que disse a sua companheira de partido e ex-juíza do Tribunal Constitucional, Assunção Esteves, e teria compreendido o porquê de não se poder contornar as regras à medida das conveniências. O interesse que algumas pessoas revelam por conhecer o conteúdo das conversas do primeiro-ministro não será muito diferente do interesse que algumas pessoas têm por conhecerem os hábitos dos seus vizinhos. Mas não é por haver quem tenha esse interesse - gostos não se discutem - que se vai permitir a devassa, fomentar a bisbilhotice e a coscuvilhice.

Francisco Pinto Balsemão, que há muito mandou a política às urtigas, preocupado com o futuro do PSD, alertou para a existência de coveiros dentro do próprio partido. Ninguém ficou a saber a quem ele se referia, embora todos também saibam que no PSD haja o estranho hábito de se rezarem missas de sétimo dia por tudo e por nada. A questão é que o coveiro não é o problema. Pinto Balsemão sabe que o coveiro se limita a enterrar o defunto cujo óbito foi previamente confirmado.

Relendo as palavras de Ferreira Leite fiquei convencido de que Balsemão teve pudor em ser mais claro. Quando à custa da quebra do segredo de justiça se fomenta a intriga, a coscuvilhice e a delação para satisfazer os instintos voyeuristas da populaça (convém não confundir com o povo português) mais não se está a fazer do que a apontar o dedo à vizinha.

O povo português não quer saber do que não tem que saber. O "povo" gostava é que a Dr.ª Manuela Ferreira Leite olhasse para dentro de sua casa, limpasse o pó acumulado debaixo da sua cama, abrisse os roupeiros, matasse as traças e se livrasse dos monos que atravancam o passeio e o hall de entrada do seu prédio e que ela prometera tirar de lá antes do próximo Natal. O seu partido tresanda a mofo. E por via disso também o resto do prédio. Um dia a Dr.ª Manuela poderá mudar de casa. O cheiro permanecerá no prédio. Quando não for o do mofo será o da naftalina. Ficou entranhado. Ela devia saber isto. A democracia também tem a suas fragilidades. Como os homens. O Dr. Pinto Balsemão vai ter de ser mais claro.


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